Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou element...

Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei.


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Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei.
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  • Marcos Carvalho dos Santos
    Marcos Carvalho dos Santos
    04/09/2026 • 15:46
    Gabarito A
    O que a denúncia anônima não faz por si só:
    Não autoriza a instauração direta e imediata de inquérito policial sem nenhuma apuração anterior;
    Não justifica medidas cautelares invasivas, como quebra de sigilo de dados, interceptações telefônicas ou busca e apreensão domiciliar.
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