1Q1087262 | Direito Processual Penal, Do Juiz, Execução de Mandados, TJ RJ, FCCO juiz dar-se-á por suspeito se ✂️ a) tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. ✂️ b) ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha. ✂️ c) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. ✂️ d) ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. ✂️ e) ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro