No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado “Do Direito À Saúde” que pre...

No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado “Do Direito À Saúde” que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades básicas do idoso...


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No Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado “Do Direito À Saúde” que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades básicas do idoso, promovendo
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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    23/04/2026 • 14:20
    Gabarito: Alternativa D

    LEI Nº10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº14.423, de 2022)
    Art.18. As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda. (Redação dada pela Lei nº14.423, de 2022)
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