Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social. Esse conceito é atribuído a A) Profilaxia Criminal. B) Penalidade Alternativa. C) Forma Alternativa de Resolução de conflito. D) Incidente de Insanidade Mental. E) Medida de Segurança.

Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providênci...

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