Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu av...

Questão de Psicologia da banca FGV aplicada no concurso TJ RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de apoio do menor.

Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma