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Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Gena...

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1Q1087410 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo, TJ RJ, FGV, 2024

Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de apoio do menor.

Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma
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