Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de apoio do menor. Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma A) não deve ser aplicada na situação descrita, na medida em que não abarca as hipóteses em que o menor é testemunha. B) não deve ser aplicada na situação descrita, pois não se enquadra nas hipóteses de violência previstas no aludido diploma legal. C) deve ser aplicada, de modo que é vedada a gravação do depoimento especial em áudio e vídeo. D) deve ser aplicada, de modo que é necessária a aplicação do rito cautelar de antecipação de prova ao depoimento especial em questão. E) deve ser aplicada, de modo que o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo, no curso do processo judicial.

E) deve ser aplicada, de modo que o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo, no curso do processo judicial.

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Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Gena...

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1Q1087410 | Psicologia, Psicologia Jurídica, Psicólogo, TJ RJ, FGV, 2024

Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de apoio do menor.

Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma

✂️ a) não deve ser aplicada na situação descrita, na medida em que não abarca as hipóteses em que o menor é testemunha.
✂️ b) não deve ser aplicada na situação descrita, pois não se enquadra nas hipóteses de violência previstas no aludido diploma legal.
✂️ c) deve ser aplicada, de modo que é vedada a gravação do depoimento especial em áudio e vídeo.
✂️ d) deve ser aplicada, de modo que é necessária a aplicação do rito cautelar de antecipação de prova ao depoimento especial em questão.
✂️ e) deve ser aplicada, de modo que o depoimento especial será transmitido em tempo real para a sala de audiência, preservado o sigilo, no curso do processo judicial.