Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa, vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de Graziela. Contudo, após a sentença condenatória e na pendência de julgamento, Amanda perdoou Graziela. Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta. A) O perdão importa em perempção da queixa-crime. B) Diante do princípio da indivisibilidade da ação penal privada, o perdão concedido por Amanda alcança Vanessa. C) O perdão de Amanda só surte efeitos se concedido nos autos do processo. D) Graziela deve ser intimada a aceitar o perdão, valendo o silêncio como aceitação tácita. E) O perdão não enseja a extinção da punibilidade, pois concedido após a sentença condenatória.

D) Graziela deve ser intimada a aceitar o perdão, valendo o silêncio como aceitação tácita.

Questões Direito Processual Penal Ação Penal

Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus ...

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1Q1087438 | Direito Processual Penal, Ação Penal, Direito, TJ RJ, FGV, 2024

Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa, vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de Graziela. Contudo, após a sentença condenatória e na pendência de julgamento, Amanda perdoou Graziela.

Sobre o caso hipotético narrado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O perdão importa em perempção da queixa-crime.
✂️ b) Diante do princípio da indivisibilidade da ação penal privada, o perdão concedido por Amanda alcança Vanessa.
✂️ c) O perdão de Amanda só surte efeitos se concedido nos autos do processo.
✂️ d) Graziela deve ser intimada a aceitar o perdão, valendo o silêncio como aceitação tácita.
✂️ e) O perdão não enseja a extinção da punibilidade, pois concedido após a sentença condenatória.