Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que A) a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular de domínio útil, e vice-versa. B) se a apresentação para registro tiver sido feita antes do termo legal da falência, não serão nulos os registros, ainda que realizados após a sentença de abertura de falência. C) as nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, e sempre dependentes de ação direta, serão invalidadas. D) o registro da penhora não é suficiente para fazer prova quanto à fraude de qualquer transação posterior. E) o registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.

B) se a apresentação para registro tiver sido feita antes do termo legal da falência, não serão nulos os registros, ainda que realizados após a sentença de abertura de falência.

Questões Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis

Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que

Responda: Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que

1Q1087570 | Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, Critério Provimento, TJ RJ, CETRO

Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que

✂️ a) a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular de domínio útil, e vice-versa.
✂️ b) se a apresentação para registro tiver sido feita antes do termo legal da falência, não serão nulos os registros, ainda que realizados após a sentença de abertura de falência.
✂️ c) as nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, e sempre dependentes de ação direta, serão invalidadas.
✂️ d) o registro da penhora não é suficiente para fazer prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
✂️ e) o registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.