Questões Direito Administrativo Intervenção do Estado Na Propriedade

Sobre a ocupação temporária de bens privados, marque V para verdadeiro ou F para falso...

Responda: Sobre a ocupação temporária de bens privados, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A ocupação tempor...


1Q1087612 | Direito Administrativo, Intervenção do Estado Na Propriedade, Critério Remoção, TJ RJ, CETRO

Sobre a ocupação temporária de bens privados, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A ocupação temporária depende de uma situação de perigo iminente, o que não corresponde ao estado de necessidade.

( ) O Estado deve indenizar o particular ainda que não exista dano ao bem utilizado, uma vez que a própria ocupação já é um dano ao particular.

( ) A ocupação temporária diz respeito apenas a bens imóveis.

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