É correto afirmar que o imposto de renda

✂️ a) se sujeita ao princípio da noventena.

✂️ b) possui função predominantemente extrafiscal.

✂️ c) tem o seu lançamento por declaração.

✂️ d) tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

✂️ e) incide sobre verbas de natureza indenizatória.

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