Sobre a anistia, é incorreto afirmar que A) uma vez concedida, impede que sejam lançadas as respectivas penalidades pecuniárias. B) não pode ser concedida se as infrações forem resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas. C) não pode ser concedida depois do lançamento da penalidade, no caso, a dispensa da penalidade poderia ocorrer pela remissão. D) pode ser concedida em caráter geral. E) é ilegal, por exemplo, conceder anistia somente às infrações relativas ao ITCMD até determinado valor de multa.

E) é ilegal, por exemplo, conceder anistia somente às infrações relativas ao ITCMD até determinado valor de multa.

Sobre a anistia, é incorreto afirmar que

Sobre a anistia, é incorreto afirmar que

✂️ a) uma vez concedida, impede que sejam lançadas as respectivas penalidades pecuniárias.
✂️ b) não pode ser concedida se as infrações forem resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas.
✂️ c) não pode ser concedida depois do lançamento da penalidade, no caso, a dispensa da penalidade poderia ocorrer pela remissão.
✂️ d) pode ser concedida em caráter geral.
✂️ e) é ilegal, por exemplo, conceder anistia somente às infrações relativas ao ITCMD até determinado valor de multa.