Questão: Sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 1087637•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção

Sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/99), várias medidas podem ser tomadas em benefício da pessoa protegida, exceto

Questões Relacionadas

ID: 1088025•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Com relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ao habeas corpus, julgue os itens subsecutivos.

No momento do interrogatório do réu, o juiz o informará do inteiro teor da acusação, bem como do direito de permanecer calado, advertindo-o, porém, que o silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa.

ID: 1087835•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2025

Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento, desiste imotivadamente da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência.
Nesse contexto, o CPP expressamente prescreve que

ID: 1087068•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2023

Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 1087637• Direito Processual Penal• Das Provas• CETRO• TJ RJ• Critério Remoção

ID: 1087637•
Direito Processual Penal•
Das Provas•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção