Q1087730 • Direito Econômico • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência • VUNESP • TJ RJ • Juiz Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que a) a estrutura de mercado em oligopólio caracteriza per se um ato de deslealdade competitiva que deve ser punido após processo administrativo no CADE. ✂️ b) a concorrência é apenas um dos marcadores de eficiência no mercado, de modo que uma estrutura de mercado em monopólio pode ser considerada lícita. ✂️ c) as práticas de concorrência desleal dependem de algum ato de abuso de poder econômico para ocorrer. ✂️ d) o poder de mercado é um fenômeno que deve ser coibido pelas legislações antitrustes, devido a sua potencialida de de ilicitude. ✂️ Resolver