Questão: Acerca das contribuições especiais, estabelecidas constituci...

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ID: 1087734•
Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Acerca das contribuições especiais, estabelecidas constitucionalmente, é correto afirmar que

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Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
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Juiz

Assinale a assertiva correta no que concerne à taxa como espécie tributária.

ID: 1087582•
Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Provimento

Acerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo.

I. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operações de locação de bens móveis.

II. É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

III. É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade de crédito tributário.

É correto o que se afirma em

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Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
VUNESP•
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2022

A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que

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