A respeito de medidas socioeducativas, em conformidade com o ECA, pode-se afirmar, corretamente, que A) a medida de semiliberdade poderá ser cumprida mesmo após a maioridade penal. B) a prestação de serviços à comunidade não comporta prazo determinado. C) para que se aplique a medida de internação, basta a comprovação da materialidade e da autoria de uma única infração grave sem violência ou grave ameaça à pessoa. D) extingue-se a pretensão socioeducativa quando a restituição da coisa ou a obrigação de reparar o dano pelo adolescente, pai ou responsável se tornar manifestamente impossível.

A) a medida de semiliberdade poderá ser cumprida mesmo após a maioridade penal.

A respeito de medidas socioeducativas, em conformidade com o ECA, pode-se afirmar, cor...

A respeito de medidas socioeducativas, em conformidade com o ECA, pode-se afirmar, corretamente, que

✂️ a) a medida de semiliberdade poderá ser cumprida mesmo após a maioridade penal.
✂️ b) a prestação de serviços à comunidade não comporta prazo determinado.
✂️ c) para que se aplique a medida de internação, basta a comprovação da materialidade e da autoria de uma única infração grave sem violência ou grave ameaça à pessoa.
✂️ d) extingue-se a pretensão socioeducativa quando a restituição da coisa ou a obrigação de reparar o dano pelo adolescente, pai ou responsável se tornar manifestamente impossível.