Estando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de

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  • Marcos Carvalho dos Santos
    Marcos Carvalho dos Santos
    04/09/2026 • 15:30
    Gabarito E
    Código de Processo Penal
    Art. 10. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
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