No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fun...

✂️ a) provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.

✂️ b) o fato não constituir infração penal.

✂️ c) demonstrada causa de exclusão do crime.

✂️ d) provada a inexistência do fato.

✂️ e) não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

Responda: No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando