ID: 1089175• Direito Processual Penal• Procedimento Penal• FCC• TJ RJ• Tecnico de Atividade JudiciáriaNo procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando✂️A)provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.✂️B)o fato não constituir infração penal.✂️C)demonstrada causa de exclusão do crime.✂️D)provada a inexistência do fato.✂️E)não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVARRelatar erro