Um profissional de TI está desenvolvendo um sistema que coleta dados de comporta...

Questão de Direito Digital da banca FUNDATEC aplicada no concurso UFRGS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1089331•
Direito Digital•
Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital•
FUNDATEC•
UFRGS•
Técnico em Tecnologia da Informação•
2025

Um profissional de TI está desenvolvendo um sistema que coleta dados de comportamento de navegação dos usuários para personalizar anúncios. Durante o desenvolvimento, ele percebe que pode implementar funcionalidades que coletariam mais dados do que o necessário, gerando informações valiosas para a empresa, mas sem relação direta com a finalidade original. Considerando os princípios éticos da profissão e a legislação vigente, a conduta mais apropriada seria

implementar toda a coleta possível de dados, pois quanto mais informações a empresa tiver, melhor será para o negócio e competitividade no mercado.

coletar apenas os dados estritamente necessários para a finalidade declarada, respeitando os princípios da minimização e transparência.

desenvolver a funcionalidade completa, mas deixar a decisão de ativar a coleta adicional para os gestores da empresa.

implementar a coleta expandida de dados, desde que seja informado em algum lugar do sistema, mesmo que não seja facilmente visível aos usuários.

coletar todos os dados possíveis inicialmente e depois solicitar consentimento retroativo dos usuários através de e-mail.

Questões Relacionadas

Q1060881•
Direito Digital•
Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 2 Cultura e Educação•
2025

Um tribunal firmou parceria com uma universidade para desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa (IAG) destinada a avaliar requisitos de admissibilidade processual. A implementação dessa ferramenta levanta debates éticos e institucionais sobre a qualidade das decisões.
Tais debates se justificam na medida em que a ferramenta:

padroniza as decisões judiciais sem considerar as singularidades dos casos;

pode exigir supervisão humana por operar com dados protegidos por sigilo judicial;

pode eliminar a subjetividade judicial, o que conflita com os objetivos de segurança jurídica;

promove a automatização da análise processual, retirando a liberdade decisória do magistrado;

pode reproduzir padrões enviesados oriundos dos dados de treinamento, comprometendo a imparcialidade.

Q1028962•
Direito Digital•
Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital•
FGV•
DPE RO•
Classe A•
2025

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, abrangendo tanto ambientes físicos quanto digitais. Aplicável a indivíduos e empresas, sejam elas públicas ou privadas, a legislação visa assegurar a privacidade, a segurança e o controle das informações pessoais, reforçando os direitos fundamentais à liberdade e ao livre desenvolvimento da personalidade.

Com base nos princípios e fundamentos da LGPD, avalie se representam fundamentos da LGPD.

I. Autodeterminação informativa

II. Respeito à privacidade

III. Direito ao anonimato de expressão

Está correto o que se afirma em

Q1061705•
Direito Digital•
Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital•
CESPE CEBRASPE•
SUSEP•
Área Tecnologia da Informação e Ciência de Dados•
2025

Julgue o item subsequente, relativos a CIScontrols, assinatura e certificação digital, segurança em nuvens e ao que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

De acordo com os CIS controls, a varredura automatizada de vulnerabilidades deve ser realizada trimestralmente e de forma mandatória em ativos corporativos expostos externamente, enquanto a varredura automatizada em ativos internos é opcional e eventual, conforme a criticidade do negócio da organização.

Certo

Errado

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