Na Escola Municipal Sementinha, a diretora recebeu três situações no período de
matrícula. Na situação um, Clara completa 4 anos em 10 de março e seus pais desejam sua matrícula
na pré-escola. Na situação dois, Lucas completa 6 anos em 12 de abril, e sua família insiste na
matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental, alegando que o menino já sabe ler e escrever. Na situação
três, os responsáveis de Ana, de 3 anos, solicitam vaga em uma creche, mas moram em um bairro
distante e afirmam que não há transporte escolar para outra unidade próxima. Diante dessas
situações, assinale a alternativa que apresenta a conduta que a equipe pedagógica e a direção da
escola devem ter em conformidade com as DCNEIs.
✂️ a) A matrícula de Clara na pré-escola é obrigatória, enquanto a de Lucas no 1º ano é facultativa,devendo a escola decidir conforme o nível de aprendizagem da criança; quanto à Ana, cabe àdireção verificar a disponibilidade de transporte escolar para garantir seu acesso à creche, ainda
que em unidade distante. ✂️ b) Clara poderá ingressar na Educação Infantil somente se houver vaga; Lucas deve ser matriculado
no 1º ano por já demonstrar alfabetização; e o caso de Ana depende de avaliação socioeconômica
da família. ✂️ c) Clara deve ser matriculada na pré-escola, e Lucas deve permanecer na Educação Infantil, poiscompleta 6 anos após 31 de março; quanto à Ana, cabe ao município o dever de garantir vaga eminstituição próxima à sua residência. ✂️ d) A obrigatoriedade da matrícula inicia apenas aos 6 anos, de modo que a matrícula de Clara e Lucas
é opcional; e a vaga de Ana pode ser em qualquer unidade, independentemente da distância. ✂️ e) A matrícula de Clara e Lucas na Educação Infantil depende de parecer do conselho escolar, queavaliará a maturidade de ambos para frequentar a etapa adequada; quanto à Ana, a vaga poderáser oferecida em outra região, conforme conveniência administrativos da rede.