O ensino religioso no Brasil, previsto na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e...

Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Xangri lá RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1089439•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FUNDATEC•
Prefeitura de Xangri lá RS•
Professor de Ensino Religioso•
2025

O ensino religioso no Brasil, previsto na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), tem suscitado debates acerca de sua natureza, objetivos e metodologias. Considerando a referida Lei e as discussões pedagógicas em torno da disciplina, assinale a alternativa correta.

O ensino religioso, conforme a LDBEN, é obrigatório em todas as escolas públicas brasileiras, sendo ofertado de maneira confessional e restrito às tradições majoritárias no país.

O ensino religioso não possui previsão legal, sendo regulamentado apenas por resoluções estaduais, sem vínculo direto com a LDBEN.

A LDBEN prevê o ensino religioso exclusivamente como espaço de catequese e formação identitária, cabendo às instituições religiosas a definição dos conteúdos.

A legislação estabelece o ensino religioso como disciplina obrigatória na matrícula, mas de frequência facultativa, respeitando a diversidade cultural e religiosa do país.

A Lei define o ensino religioso como disciplina optativa para escolas privadas, sem obrigatoriedade de oferta na rede pública.

Questões Relacionadas

Q34073•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q51594•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ACAFE•
SED SC•
Supervisor Escolar

O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais, de gênero, ambiental e sexual estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, são ações possíveis, exceto:

Valorizar a pluralidade estética, respeito às diversas culturas, à corporeidade, às formas de ver, sentir e estar no mundo, questionando as escolhas pautadas em padrões e/ou marcos civilizatórios dominantes.

Promover o respeito e o reconhecimento das diferenças sexuais e identidades de gênero, entendendo os Direitos Humanos em toda a sua diversidade.

Exercitar a diversidade como princípio informativo e conceber as datas comemorativas como um fato social de valorização da cultura hegemônica a ser reproduzido na escola.

Garantir a reafirmação das diferenças individuais e coletivas a partir do senso de pertencimento identitário e no combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e a todas as formas de discriminação, violências e intolerâncias.

Q34072•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,

está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola.

não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola.

depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola.

ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação.

só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.

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