As leis da educação no Brasil estabelecem a estrutura e
os princípios do sistema educacional, garantindo o direito
à educação, assegurando a qualidade do ensino e
regulamentando desde a educação infantil até o ensino
superior. Relacione os documentos legais (Coluna A) às
suas respectivas contribuições para a Educação Infantil
(Coluna B):
Coluna A
(1)Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB).
(2)Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
(3)Base Nacional Comum Curricular Base Nacional
Comum Curricular (BNCC).
(4)Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil (RCNEI).
Coluna B
(A)Define os direitos de aprendizagem e
desenvolvimento, orientando o currículo e as práticas
pedagógicas.
(B)Garante a proteção integral da criança e o direito à
educação como prioridade absoluta.
(C)Estabelece as normas gerais da educação nacional,
incluindo a Educação Infantil como primeira etapa da
Educação Básica.
(D)Apresenta orientações e princípios para subsidiar o
trabalho docente na Educação Infantil.
Assinale a alternativa com a associação correta:
- ✂️
- ✂️
- ✂️
- ✂️