O Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei nº 13.005/14) estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira com vigência de dez anos. No contexto da Educação Infantil, o Plano Nacional de Educação (PNE) propõe metas específicas relacionadas à ampliação do acesso e à garantia da qualidade dessa etapa de ensino. Considerando esse documento, assinale a alternativa que expressa corretamente uma das metas voltadas à Educação Infantil: A) Expandir a Educação Infantil apenas em áreas urbanas, priorizando o atendimento a famílias de baixa renda. B) Restringir o atendimento na Educação Infantil apenas às instituições privadas conveniadas, conforme disponibilidade orçamentária municipal. C) Garantir a universalização da Educação Infantil apenas para crianças a partir de 5 anos de idade, priorizando o ensino fundamental. D) Promover, até o final da vigência do PNE, a universalização da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

D) Promover, até o final da vigência do PNE, a universalização da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.

Questões Pedagogia Legislação da Educação

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1Q1089450 | Pedagogia, Legislação da Educação, Professor de Educação Infantil Creche Pré Escola, Prefeitura de Paraíso SC, AMEOSC, 2025

O Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei nº 13.005/14) estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira com vigência de dez anos. No contexto da Educação Infantil, o Plano Nacional de Educação (PNE) propõe metas específicas relacionadas à ampliação do acesso e à garantia da qualidade dessa etapa de ensino. Considerando esse documento, assinale a alternativa que expressa corretamente uma das metas voltadas à Educação Infantil:

✂️ a) Expandir a Educação Infantil apenas em áreas urbanas, priorizando o atendimento a famílias de baixa renda.
✂️ b) Restringir o atendimento na Educação Infantil apenas às instituições privadas conveniadas, conforme disponibilidade orçamentária municipal.
✂️ c) Garantir a universalização da Educação Infantil apenas para crianças a partir de 5 anos de idade, priorizando o ensino fundamental.
✂️ d) Promover, até o final da vigência do PNE, a universalização da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.