A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e fins da
educação brasileira e organiza o sistema de ensino. No
que se refere à Educação Física, a LDB traz
determinações específicas sobre sua obrigatoriedade e
tratamento como componente curricular. Qual é a
determinação da LDB sobre a Educação Física na
Educação Básica?