Foi oferecida denúncia em face de Samuel, pelo delito de furto,
que foi distribuída ao Juízo competente, tendo havido regular
instrução processual. Os autos foram conclusos para sentença,
porém, o Juiz titular, que presidiu a instrução, afastou-se por dois
dias para participar de um curso oficial. Por isso, a Corregedoria do Tribunal designou Juiz substituto para
atuar naquele Juízo. O Magistrado substituto prolatou a sentença,
condenando Samuel, com base na prova oral colhida, ainda que
nenhuma urgência houvesse nesse processo. Com base nas informações do enunciado, assinale a opção que
indica a alegação que você, como advogado(a) de Samuel, deve
apresentar.