Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida socioeducativa de internação: A) deve ser aplicada a crianças e adolescentes que cometem atos infracionais graves; B) é prerrogativa dos Conselhos Tutelares diante de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes; C) é a medida mais adequada para adolescentes que apresentem distúrbios psicológicos e tendências violentas; D) só deve ser aplicada a adolescentes diante de infração que caracterize grave ameaça ou violência a pessoa; E) é similar à medida protetiva de acolhimento institucional voltada para crianças e adolescentes.

D) só deve ser aplicada a adolescentes diante de infração que caracterize grave ameaça ou violência a pessoa;

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida socioeducativa de inter...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida socioeducativa de internação:

✂️ a) deve ser aplicada a crianças e adolescentes que cometem atos infracionais graves;
✂️ b) é prerrogativa dos Conselhos Tutelares diante de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes;
✂️ c) é a medida mais adequada para adolescentes que apresentem distúrbios psicológicos e tendências violentas;
✂️ d) só deve ser aplicada a adolescentes diante de infração que caracterize grave ameaça ou violência a pessoa;
✂️ e) é similar à medida protetiva de acolhimento institucional voltada para crianças e adolescentes.