É permitido ao comerciante vender a crianças e adolescentes:...

Questão de Direito da Criança e do Adolescente da banca FGV aplicada no concurso TJ RJ (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q1089811•
Direito da Criança e do Adolescente•
Prevenção•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

É permitido ao comerciante vender a crianças e adolescentes:

brinquedos e jogos que os induzam a situações de violência;

cerveja;

produtos que possam causar dependência física;

bilhetes da loteria “raspadinha”;

bebidas alcoólicas, desde que autorizadas, por escrito, por seus pais ou responsáveis.

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Direito da Criança e do Adolescente•
Prevenção•
CONSULPLAN•
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Clínico Geral•
2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A implantação do teste ampliado do pezinho vem acontecendo de forma escalonada. Com base na Lei nº 8.069/1990 (ECA), relacione adequadamente as etapas aos respectivos grupos de doença.

1. Etapa 1. 2. Etapa 2. 3. Etapa 3. 4. Etapa 4. 5. Etapa 5.
( ) Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e, toxoplasmose congênita.

( ) Doenças lisossômicas.

( ) Atrofia muscular espinhal.

( ) Galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.

( ) Imunodeficiências primárias.

A sequência está correta em

Q1085142•
Direito da Criança e do Adolescente•
Prevenção•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:

deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;

deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas;

deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida;

somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança;

deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.

Q1088278•
Direito da Criança e do Adolescente•
Prevenção•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

É permitido à criança e ao adolescente a realização de jogos em loteria federal ou estadual em casas lotéricas.

Crianças menores de dez anos não poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação de espetáculos ou exibição de filmes desacompanhadas dos pais ou responsável.

A dispensa de autorização para viagem ao exterior de criança ou adolescente, quando acompanhada de ambos os pais, não se estende ao responsável legal.

O acesso de crianças ou adolescentes em estúdios cinematográficos, de teatro, rádio ou televisão dá-se somente por alvará judicial.

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