Questão 1090151: A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece... - FUNDEP Gestão de Concursos (2023)

ID: 1090151•
Direito da Criança e do Adolescente•
FUNDEP Gestão de Concursos•
CEMIG MG•
Formação Serviço Social•
2023

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece que é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, exceto na condição de

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ID: 1089813•
Direito da Criança e do Adolescente•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso•
2014

Roberto, médico obstetra de um hospital público, é chamado a atender Maria, já em adiantado trabalho de parto. Após algumas horas, a jovem, com 17 anos de idade, dá à luz uma criança saudável.

Conversando com a menor parturiente, Roberto toma conhecimento de sua precária situação financeira e da condição miserável em que vive com seus outros 02 (dois) filhos de relacionamentos diversos.
É informado por ela de que há uma família abastada interessada em ficar com o recém-nascido, a quem pretende entregá-lo tão logo obtenha alta hospitalar.

Sobre a conduta do médico, é correto afirmar que:

ID: 1089812•
Direito da Criança e do Adolescente•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso•
2014

Ao realizar inspeção em um restaurante, às 22h30, a Comissária Rita encontra um adolescente de 17 anos trabalhando como garçom. Tal situação é:

ID: 1086672•
Direito da Criança e do Adolescente•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso•
2021

Considerando que o programa de acolhimento institucional deve privilegiar e preservar os vínculos familiares visando ao preparo gradativo da criança ou do adolescente para o retorno ao convívio familiar, assinale a opção correta.

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