O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento nuclear da autonomia escolar...

Questão de Pedagogia da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Pão de Açúcar AL (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1090821•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
IGEDUC•
Prefeitura de Pão de Açúcar AL•
Inspetor Escolar•
2026

O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento nuclear da autonomia escolar, cuja construção coletiva articula dimensões filosóficas, pedagógicas e administrativas inseparáveis. Considerando a fundamentação teórica consolidada na literatura especializada e com base exclusivamente no disposto da Lei nº 9.394/1996 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), bem como as tensões inerentes à relação entre autonomia institucional, identidade escolar e pertencimento ao sistema de ensino, assinale a alternativa CORRETA:

A construção coletiva do PPP pressupõe, segundo a teoria crítica da gestão educacional, que os conflitos e contradições emergentes no processo participativo sejam mediados pela equipe diretiva, a quem compete sintetizar as contribuições dos diferentes segmentos em proposta pedagogicamente articulada e tecnicamente viável.

O caráter político do PPP reside na sua função de instrumento de prestação de contas da escola perante os sistemas de ensino, configurando mecanismo de regulação externa que compatibiliza a autonomia institucional com as metas estabelecidas pelos planos de educação municipais e estaduais.

O PPP, por constituir documento de planejamento institucional de longo prazo, deve ser elaborado prioritariamente pela equipe gestora da escola, cabendo à comunidade escolar ratificar suas diretrizes em assembleia, assegurando assim a legitimidade democrática sem comprometer a coerência técnico-pedagógica do documento.

A autonomia conferida às escolas para elaboração do PPP, prevista no Art. 12 da LDB, opera em dimensão plena e irrestrita, permitindo que a instituição defina seus próprios objetivos formativos independentemente das diretrizes curriculares nacionais, desde que respaldada por deliberação do conselho escolar.

O PPP expressa a intencionalidade educativa da escola ao articular sua dimensão política — comprometida com a formação do sujeito crítico e a transformação social — e sua dimensão pedagógica — referente às escolhas epistemológicas e metodológicas que orientam o trabalho docente —, sendo ambas indissociáveis.

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Legislação da Educação•
FCC•
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Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei n° 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.
II. promova a participação, estimulando “a voz" de todos educandos.
III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.
IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.
V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bem-sucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

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O posicionamento da escola diante das relações étnico-raciais, de gênero, ambiental e sexual estabelecidas no seu interior compreende a construção identitária positiva em relação ao seu pertencimento étnico-racial, dentre outros. Considerando o exposto, são ações possíveis, exceto:

Valorizar a pluralidade estética, respeito às diversas culturas, à corporeidade, às formas de ver, sentir e estar no mundo, questionando as escolhas pautadas em padrões e/ou marcos civilizatórios dominantes.

Promover o respeito e o reconhecimento das diferenças sexuais e identidades de gênero, entendendo os Direitos Humanos em toda a sua diversidade.

Exercitar a diversidade como princípio informativo e conceber as datas comemorativas como um fato social de valorização da cultura hegemônica a ser reproduzido na escola.

Garantir a reafirmação das diferenças individuais e coletivas a partir do senso de pertencimento identitário e no combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia e a todas as formas de discriminação, violências e intolerâncias.

Q34072•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
FCC•
DPE SP•
Pedagogo

A partir do estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9.394/96 – LDB), a democratização, no âmbito da escola,

está subordinada à aprovação do projeto pedagógico pela direção da escola.

não será alcançada sem que cada escola organize o seu próprio projeto educativo com a participação de todos sujeitos da escola.

depende da participação dos professores e da equipe gestora da escola.

ocorre quando o projeto pedagógico da escola está de acordo com as normas e definições estabelecidas pela Secretaria da Educação.

só será desenvolvida quando os alunos puderem criar sua própria representação por meio dos grêmios estudantis.

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