A legislação educacional brasileira é composta por diversos documentos legais e ...

Questão de Pedagogia da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Prefeitura de São Lourenço do Sul RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

A legislação educacional brasileira é composta por diversos documentos legais e normativos que definem desde a estruturação do sistema de ensino até o que deve ser ensinado nas escolas. Sobre o que tratam a Lei Federal no 9.394/1996 (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa CORRETA.