São considerados como de efetivo exercício os afastamentos, conforme o Regime Ju...

Questão de Legislação Municipal da banca Instituto Legalle aplicada no concurso Prefeitura de Unistalda RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1091733•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Porto Alegre Rio Grande do Sul•
Instituto Legalle•
Prefeitura de Unistalda RS•
Biólogo•
2026

São considerados como de efetivo exercício os afastamentos, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em virtude de, por exemplo:
I. Penalidade de suspensão, quando convertida em multa e, no caso de provimento de pedido de reconsideração, recurso ou revisão.
II. Afastamento preventivo.
III. Júri e outros serviços obrigatórios por lei.
Está(ão) CORRETA(S):

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Q1045927•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Porto Alegre Rio Grande do Sul•
FUNDATEC•
Prefeitura de Porto Alegre RS•
Língua Portuguesa•
2025

Concurso público é o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em cargos de provimento efetivo, constituindo-se de provas e/ou de provas e títulos, na forma do respectivo edital de abertura. Nesses termos, após a devida aprovação no certame, uma vez nomeado e empossado no cargo, o candidato passa a ser servidor público, sujeitando-se, para tanto, às regras e disposições constantes das legislações regulatórias. O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985) prevê que os cargos públicos municipais deverão ser criados por ______________. O mesmo diploma legal ainda estabelece que __________ é o agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade e do mesmo nível de dificuldade. Por fim, tem-se que a ____________ é a forma de ascensão funcional dentro de tal agrupamento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Lei – quadro – promoção

Decreto do Prefeito Municipal – classe – promoção

Lei – classe – progressão

Decreto do Prefeito Municipal – quadro – promoção

Lei – quadro – progressão

Q1091858•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Porto Alegre Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de Dom Feliciano RS•
Farmacêutico Bioquímico•
2026

Analise o texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica:

A saúde é direito de todos e dever do Poder Público assegurada mediante, por exemplo, politicas públicas que visem ao bem-estar fíisico, mental e social do indivíduo e da coletividade, à redução e à busca da eliminação do risco de doenças e outros agravos, abrangendo o ambiente natural, os locais públicos e de trabalho.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Parcialmente adequado, visto que a legislação não aborda o bem-estar social do indivíduo.

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que os locais de trabalho não estão inclusos na previsão apresentada.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Q1091862•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Porto Alegre Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de Dom Feliciano RS•
Farmacêutico Bioquímico•
2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Para os fins da legislação municipal, entende-se por posturas municipais todo uso de bem, desde que público, ou o exercício de qualquer atividade que ocorra em logradouro público (1ª parte) ou em local público ou privado que seja de acesso livre, ainda que não gratuito, ou que seja visível do logradouro público (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Assim como a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte também está.

Enquanto a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte não está.

Assim como a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª parte também está.

Enquanto a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª parte não está.

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