A transparência passiva, por sua vez, refere-se à disponibilização de informaçõe...

Questão de Direito Administrativo da banca ESDN aplicada no concurso Câmara de Duartina SP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1091770•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo•
ESDN•
Câmara de Duartina SP•
Assistente Administrativo•
2026

A transparência passiva, por sua vez, refere-se à disponibilização de informações públicas mediante solicitação do cidadão, observados os prazos legais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

O órgão público pode recusar qualquer solicitação sem justificativa.

O acesso à informação depende de interesse direto do solicitante.

O cidadão pode solicitar informações sem apresentar justificativa.

Apenas servidores públicos podem solicitar informações.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
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Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Câmara de Duartina SP•
Assistente Administrativo•
2026