A legislação municipal estabelece regras específicas sobre intervenções em áreas verdes urbanas, incluindo procedimentos relacionados a árvores de grande porte, visando organizar o uso do espaço e o planejamento urbano. Com base nessas normas, assinale a alternativa correta.
A legislação municipal estabelece regras específicas sobre intervenções em áreas...
Questão de Legislação Municipal da banca MSConcursos aplicada no concurso Prefeitura de Santana de Parnaíba SP (2026). Confira a resolução completa abaixo: