As alternativas que seguem abordam o exercicio de função de confiança, com base ...

Questão de Legislação Municipal da banca Instituto Legalle aplicada no concurso Prefeitura de Ibiraiaras RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1092308•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
Instituto Legalle•
Prefeitura de Ibiraiaras RS•
Borracheiro•
2026

As alternativas que seguem abordam o exercicio de função de confiança, com base no que apresenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Diante disso, analise essas alternativas e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORRETA.

A designação para o exercício da função gratificada, independentemente de ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.

A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.

O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.

Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a contar da publicação do ato de investidura.

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2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1ª parte); poderá ser organizada e publicada no mês de janeiro a relação de substitutos para o ano todo (2ª parte); na falta dessa relação, a designação será publicada no mês de junho ( 3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Apenas a 1a parte está correta.

Apenas a 2a parte está correta.

Apenas a 3a parte está incorreta

Apenas a '1 a parte está incorreta

Q1095169•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
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2026

Acerca das diversas licenças que podem ser concedidas aos servidores, conforme Regime Jurídico dos Servidores do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS? I. Será concedida ao servidor licença para desempenho de mandato de conselheiro tutelar, sem remuneração; II. A licença para desempenho de mandato eletivo terá duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada independentemente de reeleição; III. Será concedida ao servidor efetivo licença para exercer as funções como agente político no Executivo Municipal, com remuneração.

Nenhum deles.

Apenas 1 deles.

Apenas 2 deles.

Todos os 3.

Q1091644•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
Instituto Legalle•
Câmara de Unistalda RS•
Auxiliar Legislativo•
2026

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das férias:

As férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não existem motivos para suspensão de férias.

Parcialmente adequado, visto que a suspensão das ferias pode ser verbal, sem ato devidamente motivado.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que, no caso de suspensão de férias, o restante não precisa ser gozado de uma só vez após a cessação da causa suspensiva.

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