A Lei Orgânica da Saúde regula as ações e serviços de saúde em todo o Brasil, or...

Questão de Direito Sanitário da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Prefeitura de São José das Missões RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei Orgânica da Saúde regula as ações e serviços de saúde em todo o Brasil, organizando o Sistema Unico de Saúde (SUS). Ela estabelece diretrizes para a promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo o acesso universal e igualitário, além de definir os princípios de descentralização e participação popular. Diante disso, relacione os conceitos, contidos na Coluna I às suas definições técnicas, dispostas na Coluna.I4 conforme a Lei Orgânica da Saúde:

Coluna I:

1. Universalidade.

2. Integralidade.

3. Equidade.

4. Regionalização.

5. Descentralizaçáo.

Coluna II:

( ) Atenção focada no indivíduo, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.

( ) Estratégia para corrigir desigualdades de acesso através da organização funcional do sistema.

( ) Garantia de atenção à saúde a qualquer cidadão, sem custos, distinções ou restrições.

( ) Transferência de responsabilidades de gestão para estados e municípios.

( ) Disponibilização de recursos de forma justa, tratando desigualmente os desiguais conforme a necessidade.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?