Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: A Câmara funcionará ...

Questão de Legislação Municipal da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Prefeitura de São José das Missões RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1093644•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de São José das Missões RS•
Agente Administrativo I•
2026

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: A Câmara funcionará em sua sede ou em outro local eventualmente designado, no caso de qualquer impedimento (1^a parte); por deliberação do plenário, as sessões da Câmara Municipal poderão ser realizadas em outro local (2^a parte); enquanto o Prefeito estiver no seu período anual de férias, o Vice-Prefeito passa a receber as sessões da Câmara Municipal (3^oParte)

Acerca das partes, pode-se afirmar que

Apenas a 1^a parte está incorreta.

Apenas a 2^a parte está incorreta.

Apenas a 3^a parte está incorreta.

Apenas a 1^aparte está correta.

Apenas a 2^a parte está correta.

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Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
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2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1ª parte); poderá ser organizada e publicada no mês de janeiro a relação de substitutos para o ano todo (2ª parte); na falta dessa relação, a designação será publicada no mês de junho ( 3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Apenas a 1a parte está correta.

Apenas a 2a parte está correta.

Apenas a 3a parte está incorreta

Apenas a '1 a parte está incorreta

Q1091644•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
Instituto Legalle•
Câmara de Unistalda RS•
Auxiliar Legislativo•
2026

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das férias:

As férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não existem motivos para suspensão de férias.

Parcialmente adequado, visto que a suspensão das ferias pode ser verbal, sem ato devidamente motivado.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que, no caso de suspensão de férias, o restante não precisa ser gozado de uma só vez após a cessação da causa suspensiva.

Q1091399•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de São Lourenço do Sul RS•
Agente de Construção e Manutenção de Prédios•
2026

Com base na Lei Orgânica, no primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincidirá com a do mandato dos Vereadores, a Câmara de Vereadores reunirse-á no dia primeiro de janeiro para dar posse a quais cargos, bem como para eleger sua Mesa, a Comissão Representativa e as Comissões Permanentes, entrando, após, em recesso?

Prefeito, Vice-Prefeito e Procurador.

Servidores nomeados no Município

Vereadores e servidores nomeados no Município

Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

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