A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servid...

Questão de Legislação Municipal da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Câmara de Carazinho RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1093799•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Câmara de Carazinho RS•
Procurador Legislativo•
2026

A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. A partir dessa premissa, e com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as alternativas abaixo e assinale a única que apresenta conteúdo totalmente CORRETO.

A gratificação natalina dos servidores que fazem horas extras será calculada com a base aritmética das horas extras realizadas nos últimos vinte e quatro meses anteriores à concessão do direito.

A gratificação natalina será paga até o dia vinte e cinco do mês de dezembro de cada ano.

O servidor exonerado perceberá a gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício, calculada sobre a remuneração do mês.

A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

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Q1091400•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de São Lourenço do Sul RS•
Agente de Construção e Manutenção de Prédios•
2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1ª parte); poderá ser organizada e publicada no mês de janeiro a relação de substitutos para o ano todo (2ª parte); na falta dessa relação, a designação será publicada no mês de junho ( 3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Apenas a 1a parte está correta.

Apenas a 2a parte está correta.

Apenas a 3a parte está incorreta

Apenas a '1 a parte está incorreta

Q1091644•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
Instituto Legalle•
Câmara de Unistalda RS•
Auxiliar Legislativo•
2026

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das férias:

As férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não existem motivos para suspensão de férias.

Parcialmente adequado, visto que a suspensão das ferias pode ser verbal, sem ato devidamente motivado.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que, no caso de suspensão de férias, o restante não precisa ser gozado de uma só vez após a cessação da causa suspensiva.

Q1091399•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de São Lourenço do Sul RS•
Agente de Construção e Manutenção de Prédios•
2026

Com base na Lei Orgânica, no primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincidirá com a do mandato dos Vereadores, a Câmara de Vereadores reunirse-á no dia primeiro de janeiro para dar posse a quais cargos, bem como para eleger sua Mesa, a Comissão Representativa e as Comissões Permanentes, entrando, após, em recesso?

Prefeito, Vice-Prefeito e Procurador.

Servidores nomeados no Município

Vereadores e servidores nomeados no Município

Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

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