Conforme o Decreto n.º 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pac...

a) Desenvolvimento profissional – formação continuada dos profissionais da educação; avaliação – diagnóstico formativo e contínuo; currículo – reorganização curricular; organização pedagógica – monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas; materiais – elaboração e disseminação de materiais de apoio; gestão educacional – resiliência diante de situações extremas.

b) Avaliação – acompanhamento das aprendizagens voltado, exclusivamente, à medição de desempenho; currículo – reorganização curricular priorizando conteúdos padronizados; organização pedagógica – monitoramento das práticas docentes; materiais – elaboração de materiais didáticos obrigatórios; desenvolvimento profissional – programas de capacitação inicial; gestão educacional – foco na adaptação a situações de emergência.

c) Currículo – reorganização e priorização curricular; avaliação – diagnóstico formativo; organização e mediação pedagógica – planejamento e monitoramento das práticas pedagógicas; materiais – elaboração de materiais de apoio; desenvolvimento profissional – formação continuada; gestãoeducacional – aumento da capacidade adaptativa.

d) Avaliação – diagnóstico das aprendizagens, de caráter formativo e contínuo; currículo – reorganização e priorização curricular; organização e mediação pedagógica – planejamento, monitoramento e avaliação das práticas pedagógicas; materiais – elaboração, disseminação e disponibilização de materiais de apoio à aprendizagem; desenvolvimento profissional – formação continuada dos profissionais da educação; gestão educacional – resiliência diante de situações extremas com o aumento da capacidade adaptativa dos sistemas de ensino.