Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, a Educação de...

a) A Educação de Jovens e Adultos caracteriza-se como modalidade de ensino voltada, prioritariamente, à qualificação profissional imediata, priorizando conteúdos técnicos em detrimento da formação geral.

b) A Educação de Jovens e Adultos constitui uma etapa facultativa da Educação Básica destinada, exclusivamente, à alfabetização de adultos, podendo ser ofertada de maneira desvinculada das demais etapas da Educação Formal.

c) A Educação de Jovens e Adultos destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e médio na idade própria, devendo os sistemas de ensino assegurar oportunidades educacionais apropriadas às características dos educandos, considerando seus interesses, condições de vida e de trabalho.

d) A Educação de Jovens e Adultos destina-se, prioritariamente, aos estudantes que apresentam defasagem idade-série no ensino regular, sendo organizada como estratégia de correção de fluxo escolar.