Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/...

Questão de Pedagogia da banca MSConcursos aplicada no concurso Prefeitura de Santana de Parnaíba SP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/1996, determine a alternativa verdadeira.