A repartição do produto da arrecadação dos impostos aos Fundos de Participação d...

Questão de Direito Financeiro da banca COPERVE UFSC aplicada no concurso UFSC (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1094438•
Direito Financeiro•
Princípios Gerais de Direito Financeiro•
COPERVE UFSC•
UFSC•
Contador•
2026

A repartição do produto da arrecadação dos impostos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Fundos de Participação dos Municípios (FPM), e aos Fundos de Desenvolvimento das Regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), bem como a destinação de recursos para as áreas de saúde e educação, além do oferecimento de garantias às operações de crédito por antecipação de receitas, são exemplos de:

Fontes de cobertura para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Termos de Execução Descentralizada.

Fontes de cobertura para abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Despesas Extraorçamentárias.

Exceções ao Princípio da Não Vinculação ou Não Afetação da Receita de Impostos.

Questões Relacionadas

Q104676•
Direito Financeiro•
Princípios Gerais de Direito Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Analista Administrativo Direito

Em atendimento ao princípio da publicidade, conforme a LRF, o administrador público deve disponibilizar.

a quem requerer os lançamentos da receita relativa a recursos ordinários, apenas.

a quem requerer os lançamentos da receita de recursos extraordinários, apenas.

os lançamentos da receita, independentemente de sua natureza, em tempo real, por meio da Internet.

os lançamentos da receita, excluídas aquelas relativas a matéria de segurança nacional, em tempo real, por meio da Internet.

a quem requerer os lançamentos da receita, independentemente de sua natureza.

Q836397•
Direito Financeiro•
Princípios Gerais de Direito Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.

Em razão do princípio da autonomia, as universidades públicas não estão submetidas às normas orçamentárias previstas na Constituição Federal de 1988.

Certo

Errado

Q839393•
Direito Financeiro•
Princípios Gerais de Direito Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
TCE RJ•
Analista de Controle Externo Especialidade Direito•
2021

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item.

Pela aplicação do princípio da unidade de tesouraria, é vedado o depósito de salário ou de remuneração de servidor público em instituição financeira privada.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q1094438•Direito Financeiro•Princípios Gerais de Direito Financeiro•COPERVE UFSC•UFSC•Contador•2026

Q1094438•
Direito Financeiro•
Princípios Gerais de Direito Financeiro•
COPERVE UFSC•
UFSC•
Contador•
2026