A organização e o funcionamento do Sistema Unico de Saúde (SUS), conforme estabe...

Questão de Direito Sanitário da banca Instituto Legalle aplicada no concurso Prefeitura de Criciúma SC (2026). Confira a resolução completa abaixo:

A organização e o funcionamento do Sistema Unico de Saúde (SUS), conforme estabelecidos pela Lei no 8.080/1990, envolvem princípios, diretrizes e competências das três esferas de governo, além da participação complementar da iniciativa privada. Considerando esses aspectos, analise as partes que seguem:

A saúde é determinada por fatores como alimentação, moradia, saneamento, renda, educação e acesso a bens e serviços essencíaís(1ºparte).A iníctatíva prívada pode participar do SUS de forma complemental mediante contrato ou convênio e respeitando seus princípios(2ºparte).A direção do SUS é única em cada esfera, cabendo à União a coordenação nacional das ações de vigilncia sanitária e epidemiológica, enquanto Estados e Municípros as executam de forma prioritária(3ºparte).

Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei n' 8.142/1990: O Conselho de Saúde, em caráter permanente e delíberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários(1ºparte)., atua na formulação de estratégias e no controle da execução da politica de saúde na distância correspondente(2ºparte)., inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (3ºparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que: