No direito tributário, a estrutura da relação jurídicotributária não se reduz à identificação abstrata do
tributo devido, pois envolve a articulação entre a
natureza da prestação exigida, a classificação jurídica
da exação instituída e a definição dos sujeitos que
podem ocupar validamente o polo passivo da
obrigação.
Nesse campo, a distinção entre obrigação principal e
acessória, entre contribuinte e responsável, e entre
modalidades legalmente admitidas de sujeição passiva
exige tratamento técnico cuidadoso, sobretudo para
evitar a sobreposição indevida entre categoria
tributária, dever instrumental e regime de
responsabilização.
Considerando as espécies tributárias, a obrigação
tributária e a responsabilidade tributária, assinale a
alternativa CORRETA.