Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica: O Secretário Municipal será ...

Questão de Legislação Municipal da banca LEGALLE Concursos aplicada no concurso Prefeitura de Dom Feliciano RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1095385•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de Dom Feliciano RS•
Médico Clínico Geral ESF•
2026

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica:

O Secretário Municipal será escolhido dentre brasileiros maiores de dezoito anos de idade no pleno exercício dos direitos políticos, competindo a ele, por exemplo, exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos de sua Secretaria e das entidades da Administração Pública a ela vinculadas.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que a idade mínima é de vinte e um anos.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que o Secretário Municipal não pode ser pessoa no pleno exercício dos direitos políticos.

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2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1ª parte); poderá ser organizada e publicada no mês de janeiro a relação de substitutos para o ano todo (2ª parte); na falta dessa relação, a designação será publicada no mês de junho ( 3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Apenas a 1a parte está correta.

Apenas a 2a parte está correta.

Apenas a 3a parte está incorreta

Apenas a '1 a parte está incorreta

Q1095169•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
LEGALLE Concursos•
Prefeitura de Dom Feliciano RS•
Fiscal Sanitário e de Posturas•
2026

Acerca das diversas licenças que podem ser concedidas aos servidores, conforme Regime Jurídico dos Servidores do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS? I. Será concedida ao servidor licença pata desempenho de mandato de conselheiro tutelar, sem remuneração; II. A licença para desempenho de mandato eletivo terá duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada independentemente de reeleição; III. Será concedida ao servidor efetivo licença para exercer as funções como agente político no Executivo Municipal, corn remuneração.

Nenhum deles.

Apenas 1 deles.

Apenas 2 deles.

Todos os 3.

Q1091644•
Legislação Municipal•
Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•
Instituto Legalle•
Câmara de Unistalda RS•
Auxiliar Legislativo•
2026

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das férias:

As férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não existem motivos para suspensão de férias.

Parcialmente adequado, visto que a suspensão das ferias pode ser verbal, sem ato devidamente motivado.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que, no caso de suspensão de férias, o restante não precisa ser gozado de uma só vez após a cessação da causa suspensiva.

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Apenas a 1a parte está correta.

Apenas a 2a parte está correta.

Apenas a 3a parte está incorreta

Apenas a '1 a parte está incorreta

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Legislação Municipal•
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Nenhum deles.

Apenas 1 deles.

Apenas 2 deles.

Todos os 3.

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Instituto Legalle•
Câmara de Unistalda RS•
Auxiliar Legislativo•
2026

Analise o texto que segue, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das férias:

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que não existem motivos para suspensão de férias.

Parcialmente adequado, visto que a suspensão das ferias pode ser verbal, sem ato devidamente motivado.

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

Parcialmente adequado, visto que, no caso de suspensão de férias, o restante não precisa ser gozado de uma só vez após a cessação da causa suspensiva.

Q1095385•Legislação Municipal•Legislação do Município de Santa Maria Rio Grande do Sul•LEGALLE Concursos•Prefeitura de Dom Feliciano RS•Médico Clínico Geral ESF•2026

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