De acordo com a legislação brasileira vigente sobre vigilância epidemiológica...

De acordo com a legislação brasileira vigente sobre vigilância epidemiológica e a lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº 10.175/2026 e suas atualizações), qual das ...

Q1095602 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • FUNDATEC • Prefeitura de Pinheiro Preto SC • Técnico em Enfermagem • 2026

De acordo com a legislação brasileira vigente sobre vigilância epidemiológica e a lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº 10.175/2026 e suas atualizações), qual das seguintes doenças NÃO faz parte da lista de notificação compulsória em todo o território nacional?

a) Hanseníase.
b) Doença falciforme.
c) Botulismo.
d) Herpes-zóster.

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Questões sobre Portarias do Ministério da Saúde

1

Q1121365 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • UPA • Prefeitura de Granja CE • Médico Clínico Geral • 2024
De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 217, de 1º de março de 2023, marque a assertiva que se EXCETUA entre as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata:
- a) Doença aguda pelo vírus Zika.
- b) Hantavirose.
- c) Botulismo.
- d) Síndrome Gripal suspeita de covid-19.
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2

Q1118007 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1118006 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1118005 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1118004 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Na gestão plena da atenção básica, cabe ao município garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, exclusivamente por meio de rede própria, dentro de seu nível de responsabilidade de atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1118003 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.

A RENAST tem por fundamento, entre outros, a necessidade de articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1117997 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Em relação a epidemiologia, julgue os seguintes itens.

Considerando o tabagismo e o câncer de pulmão, tem-se evidências científicas dos seguintes critérios de causalidade: consistência da associação, temporalidade, efeito dose-resposta e plausibilidade biológica.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1117996 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.

A prova do laço deverá ser realizada em todos os casos suspeitos. Essa prova é considerada positiva quando houver 10 ou mais petéquias em uma área ao redor do polegar de um adulto.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1117995 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.

São indicações para internação: dor abdominal intensa e contínua; vômitos persistentes; hipotensão postural; hipotermia; hemorragias ou diminuição da diurese.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1106058 • Direito Sanitário • Portarias do Ministério da Saúde • IV UFG • Prefeitura de Goiânia GO • Médico Auditor • 2022
É motivo para glosa total:
- a) ausência de boletim cirúrgico ou dados insubsistentes de boletins anestésicos e/ou cirúrgicos para comprovar o ato cirúrgico.
- b) cobrança de parto ou cesariana com assistência ao recém-nato, sem a presença do pediatra ou do neonatologista na sala de parto.
- c) cobrança de parto ou cesariana, com assistência ao recém-nato, cuja sala de parto não esteja de acordo com a PT MS/SAS n. 96, de 6/1994.
- d) cobrança da primeira consulta do pediatra na AIH, quando a unidade não possuir esse profissional em seu corpo clínico, ou ausência da ficha de atendimento específica (1º exame).
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