O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento nuclear da autonomia esco...

O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento nuclear da autonomia escolar, cuja construção coletiva articula dimensões filosóficas, pedagógicas e administrativas inseparáveis. Considerando a...

Q1095764 • Pedagogia • Legislação da Educação • IGEDUC • Prefeitura de Pão de Açúcar AL • Intérprete de Libras • 2026

O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento nuclear da autonomia escolar, cuja construção coletiva articula dimensões filosóficas, pedagógicas e administrativas inseparáveis. Considerando a fundamentação teórica consolidada na literatura especializada e com base exclusivamente no disposto da Lei nº 9.394/1996 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), bem como as tensões inerentes à relação entre autonomia institucional, identidade escolar e pertencimento ao sistema de ensino, assinale a alternativa CORRETA:

a) O PPP, por constituir documento de planejamento institucional de longo prazo, deve ser elaborado prioritariamente pela equipe gestora da escola, cabendo à comunidade escolar ratificar suas diretrizes em assembleia, assegurando assim a legitimidade democrática sem comprometer a coerência técnico-pedagógica do documento.
b) A autonomia conferida às escolas para elaboração do PPP, prevista no Art. 12 da LDB, opera em dimensão plena e irrestrita, permitindo que a instituição defina seus próprios objetivos formativos independentemente das diretrizes curriculares nacionais, desde que respaldada por deliberação do conselho escolar.
c) O PPP expressa a intencionalidade educativa da escola ao articular sua dimensão política — comprometida com a formação do sujeito crítico e a transformação social — e sua dimensão pedagógica — referente às escolhas epistemológicas e metodológicas que orientam o trabalho docente —, sendo ambas indissociáveis.
d) O caráter político do PPP reside na sua função de instrumento de prestação de contas da escola perante os sistemas de ensino, configurando mecanismo de regulação externa que compatibiliza a autonomia institucional com as metas estabelecidas pelos planos de educação municipais e estaduais.
e) A construção coletiva do PPP pressupõe, segundo a teoria crítica da gestão educacional, que os conflitos e contradições emergentes no processo participativo sejam mediados pela equipe diretiva, a quem compete sintetizar as contribuições dos diferentes segmentos em proposta pedagogicamente articulada e tecnicamente viável.

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Questões sobre Legislação da Educação

1

Q1150065 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Biologia • 2018
No que se refere a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de biologia, julgue o item subsequente.
Um estudante de ensino médio deve ser capaz de descrever características dos seres vivos observados a olho nu, dada a dificuldade em manter microscópios nos laboratórios das escolas, o que impede a abordagem das características microscópicas dos seres vivos.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q1150064 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Biologia • 2018
No que se refere a competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio para a disciplina de biologia, julgue o item subsequente.
Um estudante de biologia do ensino médio deve ser capaz de empregar os sistemas de classificação zoológica atualmente aceitos para classificar os animais.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1150030 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Filosofia • 2018
Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), o ensino de filosofia deve capacitar o aluno a
ler textos literários de modo filosófico.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1150020 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
No que concerne aos marcos históricos relacionados à educação ambiental, julgue o item que se segue.
A expressão educação ambiental surgiu no início da segunda metade do século XX, na Conferência de Educação, realizada na Grã-Bretanha para buscar compreender um acidente que havia sido provocado pela poluição industrial em Londres e levado à morte cerca de mil e seiscentas pessoas.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1150019 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
No que concerne aos marcos históricos relacionados à educação ambiental, julgue o item que se segue.
A Conferência de Estocolmo resultou em escassos ganhos efetivos para o desenvolvimento de uma política mundial de proteção ambiental.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1150017 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
As diretrizes propostas nesse tratado incluem a identificação e o estudo das causas dos hábitos consumistas da sociedade contemporânea, o que poderá permitir mudanças nas práticas adotadas e redução do consumismo exagerado.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1150016 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
O tratado reconheceu os meios de comunicação de massa como um canal privilegiado de educação, uma vez que, além de disseminarem informações em bases igualitárias, esses meios promovem o intercâmbio de experiências, métodos e valores.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1150015 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
Esse tratado teve baixo impacto na comunidade civil internacional por favorecer, ainda que indiretamente, governos interessados em ampliar seus níveis de desenvolvimento industrial fundamentado no uso do petróleo.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1150014 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Ciências • 2018
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global foi elaborado em 1992 no Fórum Global durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). A respeito dos princípios fundamentais da educação para sociedades sustentáveis e da relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade, julgue o item a seguir.
De acordo com o referido tratado, a educação ambiental é importante na formação de cidadãos para que tenham consciência local e planetária e respeitem a soberania das nações e a autodeterminação dos povos.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1149981 • Pedagogia • Legislação da Educação • CESPE CEBRASPE • SEDUC AL • Inglês • 2018
Acerca das competências e habilidades a serem desenvolvidas no ensino da língua inglesa de acordo com os PCNEM, julgue o próximo item.
É obrigatória a adoção dos PCNEM para Línguas Estrangeiras pelos professores de línguas das escolas brasileiras.
- a) Certo
- b) Errado
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