Em uma escola pública municipal, um estudante com
deficiência motora passou a apresentar dificuldades
para acompanhar determinadas atividades que
exigiam deslocamento frequente entre ambientes da
unidade escolar. Após reunião interna, a equipe
gestora decidiu transferi-lo para atendimento exclusivo
em espaço separado da classe comum, justificando
que suas “limitações funcionais impediam a
participação plena nas atividades regulares”.
A decisão foi tomada sem avaliação das condições de
acessibilidade da escola, sem análise de barreiras
arquitetônicas, organizacionais ou pedagógicas, e sem
consideração de adaptações curriculares,
metodológicas ou estruturais que possibilitassem sua
permanência na turma regular, tendo como
fundamento exclusivo as características funcionais do
estudante.
Considerando os paradigmas da deficiência e suas
implicações para a organização das práticas
educacionais, a decisão institucional: