Ao longo do processo de institucionalização da Educação Infantil no Brasil, dife...

Questão de Pedagogia da banca INAZ do Pará aplicada no concurso Prefeitura de Mazagão AP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1096133•
Pedagogia•
História da Educação Brasileira•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Mazagão AP•
Professor de Educação Infantil•
2026

Ao longo do processo de institucionalização da Educação Infantil no Brasil, diferentes concepções de infância orientaram práticas sociais, políticas públicas e modelos de atendimento às crianças pequenas.

Essas concepções não se sucederam de forma linear nem foram completamente substituídas, coexistindo em determinados contextos e produzindo tensões entre perspectivas de proteção, socialização e educação.

Considerando a historicidade das concepções de infância e seus efeitos na organização das instituições voltadas às crianças pequenas, analise as alternativas a seguir e aponte aquela que expressa interpretação teoricamente consistente sobre essa trajetória.

A transição do modelo assistencial para o educacional redefiniu a finalidade institucional da Educação Infantil, deslocando o foco da proteção social para a aprendizagem sistematizada, o que consolidou a escolarização precoce como eixo organizador do atendimento à primeira infância.

A constituição da criança como sujeito de direitos implicou a substituição progressiva das práticas tutelares por formas de participação infantil mediadas pedagogicamente, ainda que elementos de controle social e regulação institucional permaneçam presentes nas práticas educativas.

A ampliação do reconhecimento jurídico da infância como categoria social autônoma produziu homogeneização das práticas educativas, reduzindo diferenças entre modelos assistenciais e pedagógicos em razão da padronização normativa do atendimento institucional.

A institucionalização da Educação Infantil como política pública universal tornou residual o papel das concepções morais e familiares de infância, transferindo integralmente ao Estado a definição dos modos legítimos de cuidado e socialização das crianças.

A emergência da Educação Infantil como direito educacional resultou da substituição das concepções sociais de infância por fundamentos estritamente científicos do desenvolvimento humano, eliminando interpretações culturais sobre a criança.

Questões Relacionadas

Q1055566•
Pedagogia•
História da Educação Brasileira•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Juiz de Fora MG•
Coordenador Pedagógico•
2022

As explicações dadas à questão do fracasso escolar da escola pública brasileira, segundo estudos de Patto (1999), foram baseadas, em um primeiro momento, nas teorias racistas, por volta do ano de 1870, quando os colonizadores tinham os colonizados como seres inferiores intelectualmente e, como tais, incapazes de aprender. O auge destas ideias racistas foi o período de 1850 a 1930, em que os intelectuais brasileiros começaram a atentar para as questões da escola e da aprendizagem escolar sob a influência da filosofia e da ciência francesas. Considerando as informações anteriores, bem como a autora, nos anos 70 do século anterior, houve um predomínio de novas explicações sobre as causas do fracasso escolar; analise-as.

I. É tido como produto de professores mal qualificados; é um problema técnico: culpabilização do professor.

II. É considerado como culpa do aluno e de sua família, de problemas emocionais, orgânicos e neurológicos.

III. Apontam as causas das dificuldades de aprendizagem não no indivíduo mas, sim, nos métodos, que deveriam ser determinados pela observação do indivíduo.

IV. Ocorre em função das características biológicas, psicológicas e sociais dos alunos, em detrimento à explicação que considerava os aspectos estruturais e funcionais do sistema de ensino como determinante desse fracasso.

V. Passou a ser explicado pela teoria da carência cultural, por meio do qual se afirmava que as deficiências do ambiente cultural das chamadas classes baixas produziam a deficiência no desenvolvimento psicológico infantil.

Está correto o que se afirma apenas em

Q976683•
Pedagogia•
História da Educação Brasileira•
FAU•
Prefeitura de Pinhalão PR•
Professor de Educação Infantil•
2025

Nas últimas décadas, a Educação Infantil no Brasil passou por profundas transformações em seu reconhecimento jurídico, político e pedagógico. De uma prática historicamente vinculada à assistência social, voltada prioritariamente ao cuidado e à proteção da infância pobre, a Educação Infantil foi gradualmente incorporada ao campo da educação, culminando com seu reconhecimento como a primeira etapa da Educação Básica. Esse processo envolveu marcos legais importantes, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que redefiniram o papel do Estado e os direitos das crianças na sociedade brasileira. Com base nesse contexto histórico, assinale a alternativa correta:

A Educação Infantil foi integrada à Educação Básica desde a promulgação da Constituição de 1929, que estabeleceu o atendimento educacional para crianças de 0 a 6 anos como dever do Estado.

A primeira legislação a reconhecer a creche como espaço educacional e não apenas assistencial foi o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1970, que a incluiu no sistema de ensino como direito da criança.

A Constituição Federal de 1988 foi marco fundamental ao reconhecer a Educação Infantil como direito da criança e dever do Estado, sendo a primeira vez que a creche e a pré-escola foram vistas como parte do sistema educacional.

A inclusão da Educação Infantil como etapa da Educação Básica, voltada a crianças de 0 a 6 anos, foi estabelecida pela LDB de 1975, que também determinava a obrigatoriedade da matrícula nessa etapa.

O atendimento à criança pequena sempre esteve vinculado exclusivamente ao campo educacional, sendo a assistência social e a saúde integradas apenas no século XXI, com a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Q976372•
Pedagogia•
História da Educação Brasileira•
FAU•
Prefeitura de Pinhalão PR•
Pedagogo•
2025

O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (1932) é um marco na história da educação brasileira. Em relação às suas proposições sobre escola pública, gratuita, laica e obrigatória, indique a alternativa correta, ou seja, indique a resposta que é assertiva e reafirmada com a preconização da LDBEN 9394/96.

O Manifesto inspirou a adoção do ensino religioso confessional como disciplina obrigatória e se manteve até o momento atual.

A defesa da gratuidade restringiu-se ao ensino primário, não afetando a LDBEN.

A universalização do direito à educação básica, consolidada na LDBEN, retoma o ideal de escola única/universal preconizado pelos Pioneiros.

A proposta de descentralização administrativa foi rejeitada pela LDBEN em favor do centralismo federal, ferindo e negando a autonomia das unidades escolares.

O Manifesto não tratou de eixos que se supõe democráticos, tal tema foi introduzido apenas na Constituição de 1988, ou seja, não influenciam a Educação nacional em nenhum momento.

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