A Prefeitura Municipal de Viva Feliz realizou a inscrição em dívida ativa de cré...

Questão de Contabilidade Pública da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Bom Jesus RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1096527•
Contabilidade Pública•
Procedimentos Contábeis Patrimoniais•
FUNDATEC•
Prefeitura de Bom Jesus RS•
Fiscal Tributário•
2026

A Prefeitura Municipal de Viva Feliz realizou a inscrição em dívida ativa de créditos tributários definitivamente constituídos e não pagos pelos contribuintes. Considerando as normas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa correta.

A inscrição do crédito em dívida ativa implica sua exclusão do ativo circulante ou não circulante, passando o valor a ser registrado exclusivamente em contas de controle até sua execução judicial.

O reconhecimento da dívida ativa constitui fato contábil modificativo diminutivo, pois o atraso no recebimento caracteriza automaticamente perda patrimonial do ente público.

A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois representa apenas a reclassificação de um direito a receber para a conta específica de dívida ativa, sem impacto imediato no patrimônio líquido.

A formalização da dívida ativa gera nova receita orçamentária, pois somente com a inscrição ocorre a constituição definitiva do crédito tributário.

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Após estarem devidamente instalados, o município gastou R$ 8.000,00 para treinar os funcionários que utilizarão esses computadores.
O valor a ser reconhecido a título desse ativo, inicialmente, é

R$ 55.000,00.

R$ 63.000,00.

R$ 65.000,00.

R$ 73.000,00.

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BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 9. ed. 2021 (adaptado).

Considere que uma entidade do setor público cuja previsão de arrecadação de impostos foi de R$ 2 000 000,00 obteve os seguintes resultados:
• lançamento de R$ 1 500 000,00;
• arrecadação de R$ 1 000 000,00;
• recolhimento de R$ 500 000,00.

No contexto apresentado, o montante da variação patrimonial aumentativa a ser reconhecida será igual a

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Entidade.

Continuidade.

Prudência do Valor.

Registro do Valor Original.

Notificações

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