No ordenamento jurídico e no debate educacional contemporâneo, a escola pública ...

Questão de Serviço Social da banca INAZ do Pará aplicada no concurso Prefeitura de Mazagão AP (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1096820•
Serviço Social•
Políticas Sociais•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Mazagão AP•
Assistente Social•
2026

No ordenamento jurídico e no debate educacional contemporâneo, a escola pública é compreendida como instituição social vinculada à garantia de direitos, à formação humana e à produção de condições de participação cidadã.

Nessa perspectiva, a função social da escola articula dimensões pedagógicas, políticas e institucionais, envolvendo princípios como universalidade do acesso, permanência com qualidade, gestão democrática, equidade e enfrentamento de desigualdades que incidem sobre trajetórias educacionais.

As alternativas a seguir apresentam formulações distintas sobre o papel da educação pública e a garantia de direitos educacionais, considerando a relação entre escola, cidadania e políticas públicas.

À luz dessas formulações, aponte a alternativa INCORRETA.

A função social da escola pública envolve assegurar acesso, permanência e aprendizagem com padrão de qualidade, compreendendo a educação como direito e como mediação de participação cidadã, especialmente em contextos marcados por desigualdades sociais.

A função social da escola pública envolve a produção de condições institucionais que reduzam desigualdades educacionais, articulando princípios universais com estratégias de equidade capazes de enfrentar barreiras territoriais, sociais e organizacionais.

A função social da escola pública envolve a oferta formal do serviço educacional e o cumprimento de parâmetros pedagógicos gerais, de modo que ações voltadas à permanência e à proteção de trajetórias escolares se vinculam prioritariamente a outras políticas, sem integrar o núcleo de responsabilidade educacional.

A função social da escola pública envolve a constituição de espaço público formativo, no qual gestão democrática, participação e responsabilização institucional operam como mediações para a efetivação de direitos e para o fortalecimento da cidadania.

A função social da escola pública envolve a formação para a vida social e para a convivência democrática, o que pressupõe reconhecimento da diversidade, combate a discriminações e articulação institucional com redes públicas quando tais dimensões incidem sobre o exercício de direitos.

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Políticas Sociais•
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busca de valores humanitários e igualitários na promoção dos direitos do homem.

implementação das políticas sociais nos setores da saúde, previdência e assistência social.

plano nacional de assistência social implementado em 2004.

construção de uma nova ordem societária, sem exploração e dominação de classe.

projeto ético-político voltado para a obtenção de benefícios sociais.

Q14786•
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Políticas Sociais•
COSEAC•
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Segundo a análise de Pereira, apud Bravo & Pereira (2001), política pública significa:

parceria entre o Estado e a sociedade civil na avaliação e implementação das políticas sociais.

implementação de políticas destinadas ao suprimento das necessidades da população.

diagnóstico e avaliação das políticas setoriais implementadas nos estados e municípios.

ação coletiva que tem por função concretizar direitos sociais demandados pela sociedade e previstos em lei.

descentralização das ações assistenciais nos estados e municípios em prol do aperfeiçoamento da política e do interesse público

Q153492•
Serviço Social•
Políticas Sociais•
FCC•
TRT 1a REGIÃO•
Analista Judiciário Serviço Social

Em relação à conceituação de política social, considere:

I. A política social e a política econômica configuram uma unidade (acumulação e distribuição de riquezas).

II. As políticas sociais são resultado de uma dupla tensão: lutas e reivindicações por igualdade e resposta institucionalizada frente ao contexto dessa mobilização.

III. Alguns autores pensam a política social como reprodução do status quo e funcional ao capital; outros a entendem como potencialidade contraditória, que possibilita importante acesso da população aos bens e serviços sociais.

Está correto o que se afirma em

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