No ordenamento jurídico e no debate educacional
contemporâneo, a escola pública é compreendida
como instituição social vinculada à garantia de direitos,
à formação humana e à produção de condições de
participação cidadã.
Nessa perspectiva, a função social da escola articula
dimensões pedagógicas, políticas e institucionais,
envolvendo princípios como universalidade do acesso,
permanência com qualidade, gestão democrática,
equidade e enfrentamento de desigualdades que
incidem sobre trajetórias educacionais.
As alternativas a seguir apresentam formulações
distintas sobre o papel da educação pública e a
garantia de direitos educacionais, considerando a
relação entre escola, cidadania e políticas públicas.
À luz dessas formulações, aponte a alternativa
INCORRETA.