A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em ...

Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Pontão RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em seu artigo 24, estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar, nos níveis Fundamental e Médio. Sobre a aplicação prática desses critérios em sala de aula pelo professor, assinale a alternativa correta em conformidade com o texto legal.