Em conformidade com a LDBEN e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei ...

Questão de Pedagogia da banca FUNDATEC aplicada no concurso Prefeitura de Pontão RS (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Em conformidade com a LDBEN e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, ao identificar indícios de maus-tratos envolvendo um de seus alunos, qual deve ser a conduta do professor?